Termos e Condições Gerais

Ao utilizar e a realizar uma compra no website www.suave-molecula.africa, o usuário concorda em respeitar e cumprir com os presentes Termos e Condições Gerais. Por favor, leia os atentamente antes de usar o Website, ou efectuar uma compra e venda no mesmo. Na eventualidade de não pretender ficar vinculado/a aos presentes Termos e Condições Gerais, dever-se-á abster de usar, comprar ou vender no website.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, COMPRA E VENDA

Considerando que a Caroline Bamba M’Boua (doravante designada Vendedora), realiza a venda de produtos e serviços (doravante designados « Produtos » e « Serviços »), no website www.suave-molecula.africa (doravante designado « Website ») ;

e, de outro lado,

Considerando o interesse do/a usuário do Website (doravante designado Usuário), no conteúdo dod Website e/ou na compra dos Produtos e Serviços apresentados no Website,

Os presentes termos e condições, no seu conjunto, constituem os Termos e Condições Gerais de Utilização, Compra e Venda no Website (doravante designados « Termos e Condições Gerais»).

O Usuário passa a ser denominado cliente (doravante designado Cliente) quando qualificado no acto da compra de Produtos e Serviços no Website.

A compra de Produtos e Serviços deve ser feita por Clientes com idade igual ou superior a dezoito (18) anos.

A Vendedora reserva-se o direito de alterar qualquer parte do conteúdo do Website, incluindo os presentes Termos e Condições Gerais, em qualquer momento, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio. As informações emendadas têm efeito a partir da data em que são publicadas no Website.

CONTACTO

I. Contactos por meio de telefone (+351) 913705372, e-mail info@suave-molecula.com ou de formulário de contacto no Website: o Usuário e o/a Cliente dispõem aqui dos contactos para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no Website.

DIREITOS AUTORAIS E MARCA

II. A Vendedora é a proprietária do Website e dos seus conteúdos. Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído no Website está protegido por direitos autorais.

III. A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais ou não comerciais são estritamente proibidos sem o prévio consentimento da Vendedora.

IV. A Vendedora não permite o uso dos conteúdos do Website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.

ENTREGA DE PRODUTOS

V. A entrega é efectuada por terceiros, transportadores, sendo a empresa mais usada para o efeito a empresa CTT.

VI. Quando aplicável, após envio do Produto, será comunicado ao/a Cliente um número de rastreio, para o/a Cliente consultar o status da entrega da sua encomenda na plataforma internet do transportador.

VII. O prazo para entrega do Produto é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. A entrega do Produto é realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

VIII - Em caso de entrega realizada pela empresa CTT, caso a primeira tentativa de entrega no local informado, não tenha sido com sucesso. A encomenda será disponibilizada para levantamento pelo/a Cliente, em um posto de levantamento.

IX - O/a Cliente é responsável por:

Levantar a sua encomenda junto do transportador;
Contactar o transportador caso precise de mais detalhes sobre o rastreamento, entrega ou levantamento da encomenda.

X - Após a finalização do pedido é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, mediante contacto com a Vendedora (i) dentro de um prazo máximo de seis (6) horas após finalização da encomenda ou (ii) antes da realização da entrega da encomenda ao transportador. Sendo o primeiro destes factos (i ou ii) realizado o aplicável.

XI - Não é possível solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

XII - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região e o tempo de preparo do produto.

XIII - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega estipulado pelo Cliente, no volume e no peso da encomenda.

XIV - Para envios fora do território nacional, a Vendedora isenta-se da responsabilidade do pagamento de taxas aduaneiras e custos de desalfandegamento.

TROCA, DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

XV - Ao/À Cliente é facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

O prazo de desistência da compra do produto é de até quatorze (14) dias corridos, a contar da data do recepção do Produto;
Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido intacto à Vendedora, na sua embalagem original (o Produto não poderá ter indícios de uso) e deverá estar acompanhado do potencial manual e de todos os seus acessórios.

XVI - Em caso de devolução, o/a Cliente deverá solicitar a devolução através dos contactos indicados no site internet, referidos no artigo I dos presentes Termos e Condições Gerais.

XVII - Em caso de devolução á Vendedora, as despesas decorrentes do envio, levantamento, postagem, do Produto serão custeadas pelo/a Cliente.

XVIII - Em caso de devolução: após o retorno do produto à Vendedora, a mesma verificará se as condições supra citadas no artigo XV e XVI foram atendidas.

Caso sejam verificadas as condições dos artigos XV e XVI acima, a Vendedora restituirá o valor da compra do Produto devolvido. De realçar que não será reembolsado o custo do envio da encomenda inicial.
Caso não sejam verificadas as condições supra citadas no artigo XV não haverá reembolso do valor da compra do Produto devolvido, e o Produto ficará em posse da Vendedora.

SERVIÇOS

XIX. As datas e horários de realização dos Serviços são informados durante o procedimento de compra. Alguns serviços podem ser agendados directamente com o/a Cliente.

XX. A realização de alguns serviços poderá ser condicionada a um número mínimo ou máximo de inscrições. Este parâmetro, quando aplicável, será informada na divulgação do serviço.

CONFIRMAÇÃO, ADIAMENTO E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS PELA VENDEDORA

XXI. A confirmação do Serviço será formalizada pelo envio de uma mensagem com os seguintes elementos: Intitulado do Serviço; Data; Horário; Local de realização.

XXII. Quando aplicável, caso se verifique um número de inscrições inferior ao número mínimo de participantes a Vendedora cancelará o Serviço e compromete-se a efectuar o reembolso de 100% do valor pago pelo serviço cancelado, num prazo de três (3) dias úteis.

XXIII. Quando aplicável, caso se verifique um número de inscrições superior ao número máximo de participantes, a Vendedora poderá:

Repartir o evento em duas datas e assim propor um outro dia ou horário. Caso a pessoa inscrita não aceite as modificações a Vendedora reembolsará 100% do valor pago pelo Serviço, num prazo de três (3) dias úteis;
Cancelar as ultimas inscrições realizadas, acima do número máximo. Neste caso a Vendedora reembolsará 100% do valor pago pelo Serviço, num prazo de três (3) dias úteis.

XXIV. Excepcionalmente, a Vendedora poderá propor ás pessoas inscritas o adiamento do serviço (alteração de data e/ou horário). Neste caso :

As pessoas inscritas poderão confirmar o seu interesse, ou não interesse, em participar nas novas datas/horários propostos,
Caso a pessoa inscrita não queira participar nas novas datas/horários propostos, a Vendedora compromete-se em reembolsar 100% da importância cobrada pelo Serviço, num prazo de três (3) dias úteis.

ATRASO E AUSÊNCIA DO/A CLIENTE Á SESSÃO/SERVIÇO

XXV. Em caso de atraso do/a Cliente á sessão, por um período superior a quinze minutos (15min), a sessão será considerada consumida e não será re-agendada, nem reembolsada.

XXVI. Em caso de não comparência do/a Cliente á sessão, a mesma será considerada consumida e não será reagendada, nem reembolsada.

RE-AGENDAMENTO DE SESSÃO INDIVIDUAL E DE PACOTE PELO/A CLIENTE

XXVII. O/A Cliente deve comunicar a Vendedora o pedido prévio de re-agendamento da sessão ou do pacote. Em função do prazo de préaviso, o re-agendamentop poderá ser condicionado a custos suplementares, conforme artigos a seguir.

XXVIII. A Vendedora aceita o re-agendamento de sessões individuais e de pacotes até um prazo máximo de setenta e duas (72) horas antes do início do Serviço. A alteração não será objecto de cobrança.

XXIX. Após este prazo, e dentro do período incluído entre setenta e uma hora (71h) antes do início da sessão, até quatorze minutos (14min) após a hora de início da sessão, o re-agendamento da sessão será cobrado com uma taxa de quinze por cento (15%) do valor do Serviço ou da sessão.

Prazo: - 72h antes - 71h antes Hora + 14min depois

Cobrança: 0% !5% do evento 15%

—————|————————|————————|———————|—>

Cobrança: |______________15%_____________|

XXX. Após o prazo indicado no numero anterior, aplica-se o ponto XXVI.

CANCELAMENTO DE SESSÃO INDIVIDUAL PELO/A CLIENTE

XXXI. O/A Cliente deve comunicar a Vendedora o pedido de cancelamento da sessão individual comprada.

XXXII. A Vendedora aceita o cancelamento sem custos de sessão individual até um prazo máximo de setenta e duas (72) horas antes da data de início do Serviço. Neste caso o Vendedor reembolsará cem por cento (100%) do valor cobrado pelo referido Serviço.

XXXIII. Passado o prazo referido no ponto anterior XXXII, a Vendedora reembolsará apenas oitenta por cento (80%) do valor cobrado pelo referido Serviço.

XXXIV. As percentagens referidas nos números anteriores incluem a compensação das despesas administrativas efectuadas e prejuízos sofridos por cancelamento do Serviço.

XXXV. Os reembolsos serão efectuados num prazo de três (3) dias úteis.

Prazo: - 72h antes - 71h antes Início

Reembolso: 0% 80% do evento

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Reembolso: |———————80%———————>

CANCELAMENTO DE PACOTE PELO/A CLIENTE

XXXVI. O/A Cliente deve comunicar a Vendedora o pedido prévio de cancelamento do pacote comprado.

XXXVII. A Vendedora aceita o cancelamento de pacote até um prazo máximo de setenta e duas (72) horas antes da data da sessão a seguir, serão reembolsadas as sessões e os « check-ups » não consumidos, conforme preços estipulados nas Condições Particulares do serviço.

XXXVIII. Passado o prazo referido no ponto anterior XXXVII, a Vendedora reembolsará oitenta por cento (80%) da sessão agendada + cem por cento (100%) das restantes sessões e « check-ups » do pacote que não estiverem consumidos, , conforme preços estipulados nas Condições Particulares do serviço.

XXXIX. As percentagens referidas nos números anteriores incluem a compensação das despesas administrativas efectuadas e prejuízos sofridos por cancelamento do Serviço.

XXXX. Os reembolsos serão efectuados num prazo de três (3) dias úteis.

Prazo: - 72h antes - 71h antes Data da

Reembolso: 0% 80% sessão agendada

—————|————————|————————|————————>

Reembolso: |——— 80% + não consumidos ———>

EXPIRAÇÃO DO PACOTE

XXXXI. No caso de um pacote de sessões individuais, o pacote tem uma duração limitada. Caso o/a Cliente não usufrua da totalidade das sessões até a data de expiração do pacote, as sessões e checkups não consumidos serão reembolsados, conforme preços estipulados nas Condições Particulares do serviço, e o pacote será considerado concluído.

SUBSTITUIÇÃO DA PESSOA INSCRITA A PEDIDO DO/A CLIENTE

XXXXII. São permitidas as substituições de pessoas inscritas, devendo o/a Cliente comunicar o pedido e os dados da pessoa por escrito a Vendedora, preferencialmente quarenta e oito horas (48h) antes da realização do Serviço.

Última actualização 07/02/2023